Perdão de Dívidas Tributárias para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa projeto que perdoa dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Associações Pestalozzi. O Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo…
“Parlamentares e especialistas defendem proteção de crianças em redes sociais no Brasil”
Câmara dos Deputados: Comissões debatem proteção de crianças em redes sociais. Parlamentares e especialistas defendem união entre governos, plataformas digitais, famílias e escolas para proteger crianças e adolescentes da adultização…
“Polícia Tem Direito: Operadoras de Telefonia Devem Entregar Dados de Celulares Furtados no Brasil”
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre celulares objeto de furto, roubo ou extravio.…
Crimes contra pessoas com deficiência tipificados: nova lei em tramitação no Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de…
“Votação histórica: Brasil protege crianças no ambiente digital”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais não é uma pauta política partidária. Ele…
Mulheres ocupam 90% de empregos domésticos no Brasil: quais são os desafios?
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove um debate sobre as trabalhadoras domésticas do Brasil. A iniciativa foi sugerida pela presidente da comissão, a…
Lipoaspiração eficaz: descubra como transformar seu corpo e elevar sua autoestima de verdade
A busca por uma lipoaspiração eficaz tem crescido entre homens e mulheres que desejam remodelar o corpo, mas também recuperar a autoestima. Segundo o Dr. Milton Seigi Hayashi, esse procedimento,…
Brasil e Japão discutem Direitos Humanos em 1º Congresso STJ – Brasil Política.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu seu primeiro Congresso Brasil-Japão de Direito, com foco em direitos humanos e desafios legais das mudanças climáticas e da inteligência artificial. O evento…
Você sabia que dormir bem fortalece as defesas do corpo? Saiba mais sobre a conexão entre sono e imunidade, com Lawrence Aseba Tipo
De acordo com o médico urologista Lawrence Aseba Tipo, o sono e a imunidade estão diretamente relacionados, e a qualidade das noites de descanso pode influenciar a capacidade do organismo…
Investimentos e compromisso do Governo de MS garantem moradia digna a milhares de famílias sul-mato-grossenses
Nos últimos anos, o acesso à moradia de qualidade se tornou uma prioridade para a gestão pública em Mato Grosso do Sul. Diversos programas habitacionais vêm sendo implementados para reduzir…
