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Decreto presidencial autoriza o emprego das Forças Armadas nas eleições gerais de 2026 para garantir a votação, a apuração e prestar apoio logístico quando solicitado pela Justiça Eleitoral. As eleições gerais de 2026 já começaram a mobilizar os órgãos responsáveis pela organização do pleito, e uma das medidas mais recentes foi a publicação do Decreto nº 13.073, de 20 de…
Novas regras tornam obrigatório o monitoramento eletrônico de agressores em casos de risco, criam o crime de vicaricídio e reforçam a proteção às vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, reforçando mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e criando novos instrumentos para…
Notificações enviadas a milhares de proprietários rurais iniciam uma nova etapa da regularização ambiental, com impactos para crédito, produção e segurança jurídica no campo. O governo federal iniciou uma ampla etapa de validação das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), notificando centenas de milhares de proprietários e possuidores de imóveis rurais para confirmar ou corrigir dados cadastrados. A medida faz…
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A recente atualização da diretriz brasileira de rastreamento do câncer de mama…
Sendo especialista em segurança institucional e proteção de autoridades, Ernesto Kenji Igarashi…
A decisão de investir dificilmente depende apenas de números. No segmento em…
Mudanças no comércio exterior reforçam a importância da diversificação das exportações e…
Calendário especial anunciado pelo Senado busca acelerar votações de propostas prioritárias e…
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