Que a corrupção, infelizmente, está presente nos mais diversos setores da sociedade não é uma novidade para ninguém. Para o Dr. Bruno Burilli Santos, este é um tema muito recorrente nos jornais e que afeta toda a confiança da população brasileira nas instituições. Junto com esse tema, o termo “delação premiada” também ficou recorrente e, para entender melhor como eles se relacionam, continue lendo o artigo até o final!
O que é a delação premiada?
Para compreender melhor sobre esse tema é necessário entender o que de fato é a delação premiada, certo? De acordo com o advogado Bruno Burilli, a delação premiada é considerada um instrumento jurídico onde um indivíduo envolvido em um determinado crime, como a corrupção, revela algumas informações que são relevantes para auxiliar as autoridades.
Nesse sentido, quando um indivíduo faz essa ação de revelar determinadas informações que podem auxiliar no combate à corrupção ou outros casos, ele acaba recebendo certos benefícios em troca, como a redução de pena, prisão em regime domiciliar, semiaberto ou ter a sua pena extinta.
Entenda o conceito na legislação
Apesar de muitas pessoas não saberem, a delação premiada é um instrumento jurídico que está previsto na legislação brasileira e que pode ser verificado na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº12.850/2013). Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, essa lei estabelece todos os requisitos e procedimentos a serem seguidos para a concessão da delação premiada. Afinal, apesar de ser interessante para as autoridades, é necessário considerar a situação do indivíduo que fará a delação e determinar se a ação é vantajosa.
Principais críticas ao processo
Como citado anteriormente, o processo de delação premiada pode oferecer diversas vantagens para as autoridades. Contudo, é necessário ponderar sobre essa questão, especialmente com a alta taxa de críticas feitas por especialistas na área sobre a confiabilidade das informações fornecidas e a seleção dos benefícios que são concedidos a quem faz a delação.
Desafios éticos
Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, também existem desafios éticos que envolvem a aplicação da delação premiada no combate à corrupção. Isso porque, é necessário considerar a impunidade em troca de informações, o incentivo à delação, ações de proteção aos delatores e como atingir um nível de atuação que permita um processo justo e sem parcialidade.
Nesse sentido, o Dr. Bruno Burilli acredita ser muito importante discutir sobre as limitações e as críticas desse processo para que seja possível chegar a uma conclusão do que é mais benéfico para toda a sociedade e para o trabalho das autoridades de justiça no combate à corrupção. Assim, é possível caminhar para uma sociedade mais justa e livre de ações corruptas nas instituições.
