Governo do Brasil apoia produtores de arroz com R$ 300 milhões na Safra 2025/2026
O governo brasileiro anunciou um novo pacote de apoio financeiro voltado para os produtores de arroz, contemplando investimentos significativos que devem fortalecer toda a cadeia produtiva. O objetivo central é…
Lula Sanciona Lei que Torna Boa Vista Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha no Brasil.
Lula sanciona lei que torna Boa Vista Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (29). A paçoca é…
Perdão de Dívidas Tributárias para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa projeto que perdoa dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Associações Pestalozzi. O Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo…
“Parlamentares e especialistas defendem proteção de crianças em redes sociais no Brasil”
Câmara dos Deputados: Comissões debatem proteção de crianças em redes sociais. Parlamentares e especialistas defendem união entre governos, plataformas digitais, famílias e escolas para proteger crianças e adolescentes da adultização…
“Polícia Tem Direito: Operadoras de Telefonia Devem Entregar Dados de Celulares Furtados no Brasil”
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre celulares objeto de furto, roubo ou extravio.…
Crimes contra pessoas com deficiência tipificados: nova lei em tramitação no Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de…
“Votação histórica: Brasil protege crianças no ambiente digital”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais não é uma pauta política partidária. Ele…
Mulheres ocupam 90% de empregos domésticos no Brasil: quais são os desafios?
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove um debate sobre as trabalhadoras domésticas do Brasil. A iniciativa foi sugerida pela presidente da comissão, a…
Lipoaspiração eficaz: descubra como transformar seu corpo e elevar sua autoestima de verdade
A busca por uma lipoaspiração eficaz tem crescido entre homens e mulheres que desejam remodelar o corpo, mas também recuperar a autoestima. Segundo o Dr. Milton Seigi Hayashi, esse procedimento,…
Brasil e Japão discutem Direitos Humanos em 1º Congresso STJ – Brasil Política.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu seu primeiro Congresso Brasil-Japão de Direito, com foco em direitos humanos e desafios legais das mudanças climáticas e da inteligência artificial. O evento…
