Dois partidos decidiram fazer fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreiras do fundo público e propaganda gratuita
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota.
As duas legendas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria “Mais Brasil”. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia.
Os dois partidos, orientados politicamente à direita, optaram pela fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreiras.
A medida exige um número mínimo de votos a nível nacional ou de parlamentares eleitos para que as siglas tenham direito a acessar recursos público do fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV nas eleições.
O PTB perdeu neste ano o direito ao fundo partidário. O único deputado eleito pelo partido em 2022 trocou de legenda.
Já o Patriota é dono de cinco cadeiras na Câmara, o que garantiu à sigla o recebimento de ao menos R$ 965 mil neste ano. Nenhuma das siglas conseguiu eleger senadores na última eleição.
Os valores recebidos pelo Patriota, contudo, estavam congelados desde fevereiro deste ano por causa do processo de incorporação do PTB.
Agora, o PRD poderá acessar esses recursos. Segundo o TSE, a fusão das duas siglas garantiu o cumprimento da cláusula de barreiras.
Quanto ao fundão eleitoral, o PTB recebeu R$ 114 milhões no ano passado ante R$ 86 milhões do Patriota, mas esses valores devem minguar no Orçamento reservado para as próximas eleições já que os partidos registraram piora do desempenho nas disputas nacionais.
